Categoria JOTA Info

Criada há 13 anos, implementação da política ambiental é chave para que país lidere transição climática e enfrente desmatamento

Construir uma advocacia pública diversa e inclusiva exige não apenas políticas institucionais, mas também transformações culturais profundas

Ministro considerou que federação não possui legitimidade para propor a demanda no STF. Outra ação continua a tramitar na Corte

Entidade aponta risco de perda de benefícios fiscais pelas empresas agroindustriais que aderiram à moratória da soja

Contribuições poderão ser enviadas até o dia 30 Após o prazo, Comissão irá analisar as opiniões públicas

Sentença afirma que humorista também apresenta declarações injuriosas contra pessoas idosas, gordas, homossexuais, judeus e negros

Os novos cálculos devem ser enviados ao TSE em até 5 dias; caberá à Câmara dos Deputados dar posse aos novos eleitos

Relator das propostas ressaltou a possibilidade de redução de custos a longo prazo com tratamento precoce de crianças

Relator das propostas ressaltou a possibilidade de redução de custos a longo prazo com tratamento precoce de crianças

Pacientes com a forma remitente-recorrente da doença começam a receber nova terapia no SUS