Categoria JOTA Info

Partido alega que descontos para pagamento de dívidas bancárias ultrapassam limite de 30% permitido pela lei

A sessão foi dedicada as manifestações das defesas; falaram os advogados de Bolsonaro, de Augusto Heleno, de Paulo Sérgio Nogueira e de Braga Netto

O tema é indicado pelo presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) como um assunto prioritário

Ex-presidente e aliados são acusados de crimes como organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito

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Esta foi a primeira vez que a semaglutida foi analisada pela comissão; já é a segunda rejeição para a liraglutida

Senador foi apoiado pela oposição numa expectativa de se ‘ir para cima’ do governo no tema que é uma potencial crise

Reflexões sobre como os Temas 6 e 1.234 do STF podem influenciar a política de acesso à saúde no país

Cade não tem competência para examinar validade de atos administrativos, menos ainda de regular o Programa Moratória da Soja

O relator colocou o voto para apreciação, mas o julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Flávio Dino