PGR é contra ação que quer obrigar aéreas a transportar cães de apoio emocional na cabine
Para Gonet, houve opção política pela autorização de transporte aéreo de animais de assistência somente quanto aos cães-guia
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Um texto à nova Diretoria Colegiada e aos senadores sobre urgência de mecanismos de participação social deliberativos nos processos decisórios
A decisão foi anunciada na sexta-feira (8/8), durante a 11ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada da agência
Proposta de mudança na regulamentação de acordos de leniência é colocada em consulta pública pela CGU
Supremo também vedou a integração dos partidos federados em blocos parlamentares distintos
Após polêmica, foram feitas modificações para ressaltar que se trata de recomendação para busca ativa populacional por parte dos planos
Debate movimenta paixões, mas cada vez mais encontra obstáculos
A visão da Receita Federal e a administração tributária 3.0
Criada há 13 anos, implementação da política ambiental é chave para que país lidere transição climática e enfrente desmatamento
Construir uma advocacia pública diversa e inclusiva exige não apenas políticas institucionais, mas também transformações culturais profundas