Categoria JOTA Info

Decisão versa sobre valores de até 180 salários mínimos, equivalente ao triplo do limite para o pagamento via RPV

Pacientes com a forma remitente-recorrente da doença começam a receber nova terapia no SUS

Ministro preferiu adiar o julgamento porque é relator de dois recursos em repercussão geral com tema similar

Corte reinicia no plenário análise de cautelar que determinou a concessionárias de cemitérios que retomem valores praticados antes da privatização

Deputado disse se ‘incomodar’ com instruções normativas do TSE sobre o assunto que avançam no que está previsto em lei

A ‘liberdade ampla de contrato’ nas relações laborais será mancha indelével da gestão do presidente do STF

Normativa é uma resposta do Legislativo brasileiro à política tarifária de Donald Trump

Colegiado considerou que regulação não impede acumulo do benefício para pessoas com deficiência com a isenção tributária para carros

Corte também retomará julgamento sobre o aumento de pena dos crimes contra honra contra funcionário público

Temas tributários, sequestro de menores e transporte gratuito de animais de suporte também estão na pauta presencial da Corte