Categoria JOTA Info

Ministro considerou que federação não possui legitimidade para propor a demanda no STF. Outra ação continua a tramitar na Corte

Entidade aponta risco de perda de benefícios fiscais pelas empresas agroindustriais que aderiram à moratória da soja

Contribuições poderão ser enviadas até o dia 30 Após o prazo, Comissão irá analisar as opiniões públicas

Sentença afirma que humorista também apresenta declarações injuriosas contra pessoas idosas, gordas, homossexuais, judeus e negros

Os novos cálculos devem ser enviados ao TSE em até 5 dias; caberá à Câmara dos Deputados dar posse aos novos eleitos

Relator das propostas ressaltou a possibilidade de redução de custos a longo prazo com tratamento precoce de crianças

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Pacientes com a forma remitente-recorrente da doença começam a receber nova terapia no SUS

Tanto Parlamento como Executivo tem outros temas prioritários na frente dessa pauta

Corte foi notificada pelo STF; alteração deve resultar na troca de sete deputados ainda nesta legislatura, que encerra em 2026