Categoria JOTA Info

Cade não tem competência para examinar validade de atos administrativos, menos ainda de regular o Programa Moratória da Soja

O relator colocou o voto para apreciação, mas o julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Flávio Dino

Para Gonet, houve opção política pela autorização de transporte aéreo de animais de assistência somente quanto aos cães-guia

Um texto à nova Diretoria Colegiada e aos senadores sobre urgência de mecanismos de participação social deliberativos nos processos decisórios

A decisão foi anunciada na sexta-feira (8/8), durante a 11ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada da agência

Proposta de mudança na regulamentação de acordos de leniência é colocada em consulta pública pela CGU

Supremo também vedou a integração dos partidos federados em blocos parlamentares distintos

Após polêmica, foram feitas modificações para ressaltar que se trata de recomendação para busca ativa populacional por parte dos planos

Debate movimenta paixões, mas cada vez mais encontra obstáculos

A visão da Receita Federal e a administração tributária 3.0