Categoria JOTA Info

Presidente chega em 2026, ano em que deve disputar as eleições novamente, com uma lista de pendências legislativas e políticas

Norma que proíbe benefícios a empresa que aderir à Moratória volta a valer dia 1º de janeiro, segundo a decisão do STF

Empresa do setor de engenharia não conseguiu cumprir a cota de contratação de 29 pessoas com deficiência

Decisões recentes do TST reforçam a interpretação de que não cabe indenização por danos morais coletivos quando empresas comprovam esforços para incluir pessoas com deficiência

Corte volta a debater a demarcação de terra indígenas, regulamentada pela Lei 14.701/2023

Doença não é apenas uma questão individual, mas um desafio de saúde pública que deve ser resolvido com urgência

Corte julga conjunto de ações sobre lei que restringiu demarcações de terras indígenas

STF retoma julgamento de ação que alega violação de direitos da população negra e pode votar o acordo de conciliação da Eletrobras

Porém, ministros estão divididos sobre declarar ou não o ‘estado de coisas inconstitucional’ e a extensão das providências para melhorar a situação

Apesar de recomendação inicial desfavorável, a área técnica decidiu pela incorporação após discussão em consulta e audiência pública