Categoria JOTA Info

Supremo também vedou a integração dos partidos federados em blocos parlamentares distintos

Após polêmica, foram feitas modificações para ressaltar que se trata de recomendação para busca ativa populacional por parte dos planos

Debate movimenta paixões, mas cada vez mais encontra obstáculos

A visão da Receita Federal e a administração tributária 3.0

Criada há 13 anos, implementação da política ambiental é chave para que país lidere transição climática e enfrente desmatamento

Construir uma advocacia pública diversa e inclusiva exige não apenas políticas institucionais, mas também transformações culturais profundas

Ministro considerou que federação não possui legitimidade para propor a demanda no STF. Outra ação continua a tramitar na Corte

Entidade aponta risco de perda de benefícios fiscais pelas empresas agroindustriais que aderiram à moratória da soja

Contribuições poderão ser enviadas até o dia 30 Após o prazo, Comissão irá analisar as opiniões públicas

Sentença afirma que humorista também apresenta declarações injuriosas contra pessoas idosas, gordas, homossexuais, judeus e negros