Categoria JOTA Info

Os novos cálculos devem ser enviados ao TSE em até 5 dias; caberá à Câmara dos Deputados dar posse aos novos eleitos

Relator das propostas ressaltou a possibilidade de redução de custos a longo prazo com tratamento precoce de crianças

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Pacientes com a forma remitente-recorrente da doença começam a receber nova terapia no SUS

Tanto Parlamento como Executivo tem outros temas prioritários na frente dessa pauta

Corte foi notificada pelo STF; alteração deve resultar na troca de sete deputados ainda nesta legislatura, que encerra em 2026

Decisão versa sobre valores de até 180 salários mínimos, equivalente ao triplo do limite para o pagamento via RPV

Pacientes com a forma remitente-recorrente da doença começam a receber nova terapia no SUS

Ministro preferiu adiar o julgamento porque é relator de dois recursos em repercussão geral com tema similar

Corte reinicia no plenário análise de cautelar que determinou a concessionárias de cemitérios que retomem valores praticados antes da privatização