Categoria JOTA Info

Ex-presidente e aliados são acusados de crimes como organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito

Esta foi a primeira vez que a semaglutida foi analisada pela comissão; já é a segunda rejeição para a liraglutida

Senador foi apoiado pela oposição numa expectativa de se ‘ir para cima’ do governo no tema que é uma potencial crise

Reflexões sobre como os Temas 6 e 1.234 do STF podem influenciar a política de acesso à saúde no país

Cade não tem competência para examinar validade de atos administrativos, menos ainda de regular o Programa Moratória da Soja

O relator colocou o voto para apreciação, mas o julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Flávio Dino

Para Gonet, houve opção política pela autorização de transporte aéreo de animais de assistência somente quanto aos cães-guia

Um texto à nova Diretoria Colegiada e aos senadores sobre urgência de mecanismos de participação social deliberativos nos processos decisórios

A decisão foi anunciada na sexta-feira (8/8), durante a 11ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada da agência

Proposta de mudança na regulamentação de acordos de leniência é colocada em consulta pública pela CGU