O consumidor e os combustíveis
Fortalecimento dos direitos do consumidor visa garantir combustíveis acessíveis e de qualidade
Fortalecimento dos direitos do consumidor visa garantir combustíveis acessíveis e de qualidade
Para parlamentares, principalmente do PT, a PEC não foi discutida suficientemente e pode trazer prejuízos às carreiras do serviço público
Atualmente são mais de 695 mil contratos, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), responsável pela fiscalização
Deputados realizaram audiência pública sobre reforma administrativa nesta terça-feira (14/10); governo e relator não estavam presentes
Portaria trará regras de financiamento e aquisição, além do papel de cada ente na formulação de políticas de assistência farmacêutica
Debate da suficiência do laudo médico para concorrer em vagas destinadas a PCDs não é apenas técnico, mas também ético e político
Acordo não exerceu qualquer influência negativa no nível de produção da commodity ou nos preços praticados no mercado
O ministro destacou que a exposição dos painelistas serviu para a construção de pontes e ampliação do olhar sobre o tema
Webinar promovido pelo Estúdio JOTA foca em políticas públicas para doenças ultrarraras no SUS
O dever-poder da AGU na promoção da defesa pela manutenção do Pacto Multisetorial nas esferas administrativa e judicial