STF tem maioria para rejeitar ações que questionam privatização da Sabesp
Para o relator, partidos fizeram questionamentos genéricos, sem contestar pontos que permitissem a análise da constitucionalidade
Para o relator, partidos fizeram questionamentos genéricos, sem contestar pontos que permitissem a análise da constitucionalidade
Chamada de União Progressista, aliança reúne 101 deputados e 12 senadores; partidos compartilham R$ 4,9 bilhões de fundo eleitoral
Ao menos doze nomes são vistos como possíveis candidatos no momento
Sistema mostrou pedido feito pelo ministro Luiz Fux, mas movimento, no entanto, foi corrigido e análise retomada
Só relator, Cristiano Zanin, havia votado: ele entendeu que as ações não são cabíveis de julgamento na Corte
Os descontos para o diesel, com a desoneração do PIS/Cofins e subvenção, não têm garantia de repasse ao preço final
Ministra fala em ‘missão’ e diz que disputará Senado com apoio de Lula e Alckmin, mas definição de partido depende de ajustes
Ministro quer entender motivo de o governo não ter cumprido metas sobre destinação desses espaços e determina a apresentação de cronograma
1ª Turma também condenou o delegado Rivaldo Barbosa a 18 anos de reclusão por obstrução de Justiça e corrupção passiva
Para relator, irmãos devem ser condenados por duplo homicídio e tentativa de homicídio; ao delegado Rivaldo Barbosa, caberia obstrução e corrupção