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Este foi o primeiro caso da reforma tributária a ser julgado pelo STF

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Nove políticos se lançaram como candidatos a governador do Distrito Federal

Corte realiza sessão de abertura do semestre e discute restrição da aplicação de tributos na compra de veículos por pessoas com deficiência

TSE aprovou regras contra conteúdos falsos, entre elas as que restringem manipulação de materiais e deepfakes

A chapa será homologada no domingo (2/8), quando o presidente lançará oficialmente sua reeleição na convenção nacional do PT

Pré-campanha de 2026 já movimenta gabinetes e a Corte fecha as lacunas da resolução de propaganda eleitoral

Sigla diz que houve descumprimento de regras na prisão do ex-presidente, propaganda antecipada e uso de deep fake

Flávio Bolsonaro reforça fórmula consagrada pelo pai, e Lula inicia busca por quarto mandato sob paradoxo

Juíza determinou que empresa contrate, imediatamente, aprendizes em número equivalente ao estabelecido pelo art. 429 da CLT