STF – exigência de OAB para advogado público – sessão de 8/5/2025
Corte também retomará julgamento sobre o aumento de pena dos crimes contra honra contra funcionário público
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Revisão da Vida Toda e contribuição sindical – A pauta do plenário do STF em maio de 2025
Temas tributários, sequestro de menores e transporte gratuito de animais de suporte também estão na pauta presencial da Corte
Redução de jornada tem chance baixa de avanço no Congresso no curto prazo
Tanto Parlamento como Executivo tem outros temas prioritários na frente dessa pauta
Doença renal crônica: políticas públicas pelo bem do paciente e sustentabilidade do SUS
Iniciativas do governo federal demonstram avanço, mas desafios importantes ainda precisam ser superados
Primeiro de Maio e o legado de Barroso: a destruição dos direitos dos trabalhadores
A ‘liberdade ampla de contrato’ nas relações laborais será mancha indelével da gestão do presidente do STF
Após encontro com Lula, líderes decidem não pautar urgência do PL da Anistia
Hugo Motta diz que conversas seguem; tentativa é construir uma solução para penas consideradas ‘exageradas’
Pacientes com diabetes chegam a esperar mais de 200 dias por consultas no SUS
Doença afeta mais de 16 milhões de brasileiros; as necessidades dos pacientes estiveram no centro do debate em evento na Casa JOTA
Comissão do IR deve ser instalada nesta semana; confira o perfil dos membros
Até o momento, a maior parte dos membros já indicados costuma votar de forma alinhada com as orientações do governo
Governo Lula sanciona Lei da Reciprocidade sem vetos
Normativa é uma resposta do Legislativo brasileiro à política tarifária de Donald Trump
O que diz o Estatuto da Pessoa com Deficiência?
Em nosso texto anterior, sobre as pessoas com deficiência (PcD) no Brasil, vimos que o nosso país possui uma grande quantidade de PcD e que, por muito tempo, essas pessoas tiveram os seus direitos negados. Assim, principalmente pela necessidade de…