Mendes rejeita ação contra cotas para PcDs em empresas de transporte de valores
Ministro considerou que federação não possui legitimidade para propor a demanda no STF. Outra ação continua a tramitar na Corte
Ministro considerou que federação não possui legitimidade para propor a demanda no STF. Outra ação continua a tramitar na Corte
Entidade aponta risco de perda de benefícios fiscais pelas empresas agroindustriais que aderiram à moratória da soja
Contribuições poderão ser enviadas até o dia 30 Após o prazo, Comissão irá analisar as opiniões públicas
Sentença afirma que humorista também apresenta declarações injuriosas contra pessoas idosas, gordas, homossexuais, judeus e negros
Os novos cálculos devem ser enviados ao TSE em até 5 dias; caberá à Câmara dos Deputados dar posse aos novos eleitos
Relator das propostas ressaltou a possibilidade de redução de custos a longo prazo com tratamento precoce de crianças