PGR é contra ação que quer obrigar aéreas a transportar cães de apoio emocional na cabine
Para Gonet, houve opção política pela autorização de transporte aéreo de animais de assistência somente quanto aos cães-guia
Para Gonet, houve opção política pela autorização de transporte aéreo de animais de assistência somente quanto aos cães-guia
Um texto à nova Diretoria Colegiada e aos senadores sobre urgência de mecanismos de participação social deliberativos nos processos decisórios
A decisão foi anunciada na sexta-feira (8/8), durante a 11ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada da agência
Proposta de mudança na regulamentação de acordos de leniência é colocada em consulta pública pela CGU
Supremo também vedou a integração dos partidos federados em blocos parlamentares distintos
Após polêmica, foram feitas modificações para ressaltar que se trata de recomendação para busca ativa populacional por parte dos planos