Servidores querem ‘intensificar ação’ contra PEC 38 e veem ano eleitoral como obstáculo
O objetivo é que a proposta não vá à votação neste ano; 27 signatárias da PEC já pediram pela retirada de assinatura
O objetivo é que a proposta não vá à votação neste ano; 27 signatárias da PEC já pediram pela retirada de assinatura
Entidade alega que Paraná usurpou competência privativa da União, além de violar livre iniciativa e livre concorrência
A PEC altera mais de 20 artigos da Constituição e abrange gestão de pessoas, governança, controle, remuneração e limites de gastos
Para parlamentares, principalmente do PT, a PEC não foi discutida suficientemente e pode trazer prejuízos às carreiras do serviço público
Fortalecimento dos direitos do consumidor visa garantir combustíveis acessíveis e de qualidade
Atualmente são mais de 695 mil contratos, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), responsável pela fiscalização