STF e Cade: cartões de visitas do Brasil às portas da COP30
Cade não tem competência para examinar validade de atos administrativos, menos ainda de regular o Programa Moratória da Soja
Cade não tem competência para examinar validade de atos administrativos, menos ainda de regular o Programa Moratória da Soja
O relator colocou o voto para apreciação, mas o julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Flávio Dino
Para Gonet, houve opção política pela autorização de transporte aéreo de animais de assistência somente quanto aos cães-guia
Um texto à nova Diretoria Colegiada e aos senadores sobre urgência de mecanismos de participação social deliberativos nos processos decisórios
A decisão foi anunciada na sexta-feira (8/8), durante a 11ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada da agência
Proposta de mudança na regulamentação de acordos de leniência é colocada em consulta pública pela CGU