Fux entende que Estado é ineficiente e vota por melhorar políticas raciais
O ministro é relator de ADPF ajuizada por partidos durante o governo Bolsonaro, por entenderem que havia desmonte das políticas públicas
O ministro é relator de ADPF ajuizada por partidos durante o governo Bolsonaro, por entenderem que havia desmonte das políticas públicas
O objetivo é que a proposta não vá à votação neste ano; 27 signatárias da PEC já pediram pela retirada de assinatura
Entidade alega que Paraná usurpou competência privativa da União, além de violar livre iniciativa e livre concorrência
A PEC altera mais de 20 artigos da Constituição e abrange gestão de pessoas, governança, controle, remuneração e limites de gastos
Para parlamentares, principalmente do PT, a PEC não foi discutida suficientemente e pode trazer prejuízos às carreiras do serviço público
Fortalecimento dos direitos do consumidor visa garantir combustíveis acessíveis e de qualidade