Revisão da Vida Toda e contribuição sindical – A pauta do plenário do STF em maio de 2025
Temas tributários, sequestro de menores e transporte gratuito de animais de suporte também estão na pauta presencial da Corte
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Tanto Parlamento como Executivo tem outros temas prioritários na frente dessa pauta
Iniciativas do governo federal demonstram avanço, mas desafios importantes ainda precisam ser superados
A ‘liberdade ampla de contrato’ nas relações laborais será mancha indelével da gestão do presidente do STF
Hugo Motta diz que conversas seguem; tentativa é construir uma solução para penas consideradas ‘exageradas’
Doença afeta mais de 16 milhões de brasileiros; as necessidades dos pacientes estiveram no centro do debate em evento na Casa JOTA
Até o momento, a maior parte dos membros já indicados costuma votar de forma alinhada com as orientações do governo
Normativa é uma resposta do Legislativo brasileiro à política tarifária de Donald Trump
A partir da segunda metade do século XX, com a crescente promoção dos direitos humanos, o mundo se deparou com desafios e necessidades para efetivar o respeito à dignidade e à igualdade de todos. Uma dessas necessidades é a total…
Se, atualmente, as pessoas com deficiência ainda lidam com uma série de desafios para se incluírem nos espaços públicos e privados, você já imaginou como as coisas eram em tempos antigos? Apesar de estar presente em toda a história da…