Hoje, sexta-feira, é dia de mais um capítulo do projeto “Dúvida Trabalhista? Pergunte ao Professor!” dedicado a responder às perguntas dos leitores do JOTA, sob a Coordenação Acadêmica do professor de Direito do Trabalho e coordenador Trabalhista da Editora Mizuno,Ricardo…
Uma das maiores inovações no plano dos apoios instituídos à pessoa com deficiência pela Lei Brasileira de Inclusão foi a tomada de decisão apoiada (TDA), inserida no Código Civil de 2002 pelo artigo 1.783-A. Segundo o dispositivo, a TDA constitui…
A partir da segunda metade do século XX, com a crescente promoção dos direitos humanos, o mundo se deparou com desafios e necessidades para efetivar o respeito à dignidade e à igualdade de todos. Uma dessas necessidades é a total…
Se, atualmente, as pessoas com deficiência ainda lidam com uma série de desafios para se incluírem nos espaços públicos e privados, você já imaginou como as coisas eram em tempos antigos? Apesar de estar presente em toda a história da…
Imagine o seguinte cenário: você sai com a sua família para um almoço de domingo em um restaurante que sempre quis ir. O dia está lindo, e tudo indica que vai ser um momento para ficar na memória. Ao chegar…
Em nosso texto anterior, sobre as pessoas com deficiência (PcD) no Brasil, vimos que o nosso país possui uma grande quantidade de PcD e que, por muito tempo, essas pessoas tiveram os seus direitos negados. Assim, principalmente pela necessidade de…
De acordo com dados de 2018 do IBGE, existem cerca de 13 milhões de pessoas com deficiência no Brasil, considerando pessoas que possuem grande ou total dificuldade em enxergar, ouvir, caminhar, subir degraus ou deficiência mental Isso representa aproximadamente 6,7%…
O fortalecimento da democracia passa pela luta por melhores condições de vida para todos, buscando a liberdade e a autonomia de todo e qualquer cidadão. Contudo, as desigualdades existentes em nossa sociedade dificultam essa luta, fazendo com que grupos sociais…
Dificilmente questionamos o quão importante e necessária é a educação, e o conhecimento por ela proporcionado, para a prosperidade de uma sociedade. Na verdade, é comum vermos debates e discussões no meio público e na mídia sobre a necessidade de…
Um mesmo laudo com dois resultados diferentes. Mais um grave fato que envolve homologados pelo IMESC em São Paulo O Diário PcD teve acesso a mais um caso bastante delicado, que envolve contribuinte com deficiência que busca a isenção do…