Primeiro de Maio e o legado de Barroso: a destruição dos direitos dos trabalhadores
A ‘liberdade ampla de contrato’ nas relações laborais será mancha indelével da gestão do presidente do STF
A ‘liberdade ampla de contrato’ nas relações laborais será mancha indelével da gestão do presidente do STF
Iniciativas do governo federal demonstram avanço, mas desafios importantes ainda precisam ser superados
Tanto Parlamento como Executivo tem outros temas prioritários na frente dessa pauta
Temas tributários, sequestro de menores e transporte gratuito de animais de suporte também estão na pauta presencial da Corte
Corte também retomará julgamento sobre o aumento de pena dos crimes contra honra contra funcionário público
Colegiado considerou que regulação não impede acumulo do benefício para pessoas com deficiência com a isenção tributária para carros