TSE já pode cumprir decisão que muda cadeiras na Câmara dos Deputados
Corte foi notificada pelo STF; alteração deve resultar na troca de sete deputados ainda nesta legislatura, que encerra em 2026
Corte foi notificada pelo STF; alteração deve resultar na troca de sete deputados ainda nesta legislatura, que encerra em 2026
Decisão versa sobre valores de até 180 salários mínimos, equivalente ao triplo do limite para o pagamento via RPV
Pacientes com a forma remitente-recorrente da doença começam a receber nova terapia no SUS
Ministro preferiu adiar o julgamento porque é relator de dois recursos em repercussão geral com tema similar
Corte reinicia no plenário análise de cautelar que determinou a concessionárias de cemitérios que retomem valores praticados antes da privatização
Deputado disse se ‘incomodar’ com instruções normativas do TSE sobre o assunto que avançam no que está previsto em lei