Revisão da Vida Toda e contribuição sindical – A pauta do plenário do STF em maio de 2025
Temas tributários, sequestro de menores e transporte gratuito de animais de suporte também estão na pauta presencial da Corte
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Corte também retomará julgamento sobre o aumento de pena dos crimes contra honra contra funcionário público
Colegiado considerou que regulação não impede acumulo do benefício para pessoas com deficiência com a isenção tributária para carros
Imagine o seguinte cenário: você sai com a sua família para um almoço de domingo em um restaurante que sempre quis ir.…
Se, atualmente, as pessoas com deficiência ainda lidam com uma série de desafios para se incluírem nos espaços públicos e privados, você…
A partir da segunda metade do século XX, com a crescente promoção dos direitos humanos, o mundo se deparou com desafios e…