Tutela da pessoa com transtorno do espectro autista – parte 2
No primeiro texto desta minissérie de artigos, procurei demonstrar que o autismo constitui um espectro associado a um transtorno do desenvolvimento, que…
Notícias
Leia maisTutela da pessoa com transtorno do espectro autista – parte 2
Contribuintes PcDs vão à Justiça para reaver a isenção de IPVA após alta de preços
Pessoas com deficiência (PcDs) passaram a entrar com ações na Justiça de São Paulo para recuperar a isenção do Imposto sobre Propriedades…
STJ isenta de IPI compra de novo carro por pessoa com deficiência antes de 2 anos
Por unanimidade, os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiram a isenção do IPI na compra de um…
As desigualdades sociais enfrentadas pelas pessoas com deficiência no Brasil
No último mês de julho, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou a pesquisa “Pessoas com Deficiência e as Desigualdades…
Entenda a lei que estende aos surdos unilaterais os direitos garantidos a PcD
Antes de entrar em recesso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, no dia 22 de dezembro, a Lei 14.768,…
CNJ aprova ato normativo que propõe a redução da nota de corte para PcD no Enam
Em decisão unânime, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20/2) o Ato Normativo que propõe a redução da nota…