Após encontro com Lula, líderes decidem não pautar urgência do PL da Anistia
Hugo Motta diz que conversas seguem; tentativa é construir uma solução para penas consideradas ‘exageradas’
Hugo Motta diz que conversas seguem; tentativa é construir uma solução para penas consideradas ‘exageradas’
A ‘liberdade ampla de contrato’ nas relações laborais será mancha indelével da gestão do presidente do STF
Iniciativas do governo federal demonstram avanço, mas desafios importantes ainda precisam ser superados
Tanto Parlamento como Executivo tem outros temas prioritários na frente dessa pauta
Temas tributários, sequestro de menores e transporte gratuito de animais de suporte também estão na pauta presencial da Corte
Corte também retomará julgamento sobre o aumento de pena dos crimes contra honra contra funcionário público