TRF4 confirma obrigatoriedade do cumprimento de cotas de inclusão para participação em licitações
Legislação estabelece a obrigação de empresas contratarem percentual de 2% a 5% de seus empregados dentre beneficiários reabilitados ou PcDs
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Hemoglobinúria paroxística noturna pode causar complicações graves. Consulta pública para ampliar tratamento está aberta até 6 de julho
O ministro afirma que a Lei de Execução Penal prevê as consequências para o reconhecimento da prática de falta grave pelo condenado
STF começa a julgar mudanças da reforma tributária na compra de veículos com isenção para PCDs
Ao menos treze políticos se colocam como possíveis candidatos a presidente do Brasil para o pleito de outubro
Em reunião com Lula, ex-governador do PSB desiste de ser candidato ao governo; Tebet e Marina disputarão vagas no Senado
Proposta surgiu na gestão Bolsonaro para incluir dois órgãos federais, mas foi ampliado para abranger hospitais e Ministério da Saúde
A controvérsia teve origem nas alterações promovidas pela Emenda Constitucional 108/2020
Texto agora precisa ser apreciado pelo Senado Federal
Em cerimônia, Nunes Marques citou o ‘ecossistema digital complexo’ como fator que demanda uso ‘ético e responsável’ da IA