Primeiro de Maio e o legado de Barroso: a destruição dos direitos dos trabalhadores
A ‘liberdade ampla de contrato’ nas relações laborais será mancha indelével da gestão do presidente do STF
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Doença renal crônica: políticas públicas pelo bem do paciente e sustentabilidade do SUS
Iniciativas do governo federal demonstram avanço, mas desafios importantes ainda precisam ser superados
Redução de jornada tem chance baixa de avanço no Congresso no curto prazo
Tanto Parlamento como Executivo tem outros temas prioritários na frente dessa pauta
Revisão da Vida Toda e contribuição sindical – A pauta do plenário do STF em maio de 2025
Temas tributários, sequestro de menores e transporte gratuito de animais de suporte também estão na pauta presencial da Corte
TRF3 concede isenção do IPI para carro novo adquirido por beneficiário do BPC
Colegiado considerou que regulação não impede acumulo do benefício para pessoas com deficiência com a isenção tributária para carros
Pessoas com deficiência no Brasil: quais os seus direitos?
De acordo com dados de 2018 do IBGE, existem cerca de 13 milhões de pessoas com deficiência no Brasil, considerando pessoas que possuem grande ou total dificuldade em enxergar, ouvir, caminhar, subir degraus ou deficiência mental Isso representa aproximadamente 6,7%…
Direitos das pessoas com deficiência: o que são?
Imagine o seguinte cenário: você sai com a sua família para um almoço de domingo em um restaurante que sempre quis ir. O dia está lindo, e tudo indica que vai ser um momento para ficar na memória. Ao chegar…
A história dos direitos das pessoas com deficiência
Se, atualmente, as pessoas com deficiência ainda lidam com uma série de desafios para se incluírem nos espaços públicos e privados, você já imaginou como as coisas eram em tempos antigos? Apesar de estar presente em toda a história da…
A inclusão social das pessoas com deficiência no mundo
A partir da segunda metade do século XX, com a crescente promoção dos direitos humanos, o mundo se deparou com desafios e necessidades para efetivar o respeito à dignidade e à igualdade de todos. Uma dessas necessidades é a total…
O que diz o Estatuto da Pessoa com Deficiência?
Em nosso texto anterior, sobre as pessoas com deficiência (PcD) no Brasil, vimos que o nosso país possui uma grande quantidade de PcD e que, por muito tempo, essas pessoas tiveram os seus direitos negados. Assim, principalmente pela necessidade de…