Foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 11, o Decreto nº 11.487 que “institui o Grupo de Trabalho sobre a Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania”. Ao Grupo de…
A situação de pessoas com deficiência (PCDs) que precisam refazer exames periciais para garantir benefícios previstos por lei foi tema de uma audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo nesta quarta-feira (5). O evento, organizado pelo…
A ALESP – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo realiza nesta quarta-feira, 5, uma AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL que envolve o segmento da pessoa com deficiência que busca a isenção do IPVA em relação aos anos de 2022 e 2023.…
Mestrando em Educação de uma universidade de Campo Grande passou pelo constrangimento de não ter intérprete de Libras durante as aulas. Ele tem um quadro de surdez profunda bilateral, comprovada por laudos médicos. Devido à falta de ação por parte…
O Diário PcD teve acesso a decisão do Governador de São Paulo Tarcísio de Freitas que vetou totalmente o Projeto de Lei 597/2022, que foi elaborado e apresentado na ALESP – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo por integrantes…
Por Marta Almeida Gil e Suzana Figueiredo Acessibilidade No final da década de 1960, quando o termo “acessibilidade” e seu respectivo pictograma começaram a ser aplicados para indicar locais acessíveis a pessoas com deficiência, eles se referiam ao ambiente construído…
O Diário PcD teve acesso a um documento da Senadora Mara Gabrilli que solicita ao Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) “que coloque em pauta na reunião do CONFAZ prevista para o dia 31 de março próximo e analise a…
